Quem Somos

Em 10 de junho de 2001, no elevado Costa e Silva na cidade de São Paulo, um grupo de amigos se dispôs a realizar um evento chamado Domingueiração. O evento foi um sucesso e mobilizou 15 (quinze) entidades sociais, moradores de rua, grupos artísticos e musicais, voluntários, empresas, comunidade e poder público. Além de todas atividades artísticas e sociais, destacamos à recuperação física da praça Marechal Deodoro e o desdobramento do Projeto para o que ficou conhecido como Domingo no Minhocão, da Prefeitura de São Paulo .

 

Um dos mais importantes resultados do Domingueiração foi à decisão de fundar uma ONG. Que ONG? Como se chamará? Como funcionará? Diversas dúvidas e diversos encontros com amigos e potenciais aliados foram realizados. Assim, em maio de 2002 foi fundada a Associação Ato Cidadão.

 

As primeiras ações foram pontuais e de curta duração, através de atividades lúdicas, oficinas e intervenções em espaços públicos. Como exemplo, destacamos a Maquete Social, que é uma brincadeira interativa sobre a vida comunitária e busca desenvolver aspectos como: cidadania, aproveitamento dos espaços públicos, relacionamento interpessoal e problemas sociais e de infra-estrutura urbana.

 

Num processo natural, o Ato Cidadão buscou aprimorar suas intervenções com Projetos de Formação onde o tempo da relação e a troca do conhecimento foram ampliados, dando a oportunidade de construir uma outra visão, buscando a transformação real no pensamento e no modo como o indivíduo se relaciona consigo mesmo, com o outro e com o seu meio, através da cidadania.

 

Com o aprendizado nestes mais de 10 anos, percebemos que todas nossas ações acabavam se direcionando para a infância. E é este nosso foco hoje: ações que, mesmo quando indiretas, levem a uma melhoria na condição da família e da criança para um desenvolvimento saudável no período mais importante da vida... a Primeira Infância.

Linhas de Atuação

CRIANÇA É CENTRAL

O Ato Cidadão atua com base fundamental do Estatuo da Criança e o Adolescente, na proteção integral da criança e do adolescente, pelos seus direitos e garantias. Seguindo esse compromisso, o Ato Cidadão está focado em lutar pelo respeito e cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

No campo legislativo, até por entender que a vulnerabilidade da criança era algo a ser severamente combatida, fez com que os legisladores preconizassem que a prioridade dos investimentos deveria ser destinada a esse público por meio de políticas públicas.

Nós, do ATO CIDADÃO, avaliando que direitos básicos à infância, outrora elencados na citada lei, não são cumpridos pelo poder público, ou o são com ressalvas, criamos o Projeto Criança é Central. Esse projeto, que conta com o apoio de diversos atores sociais atuantes e objetiva a criação de espaços que proporcionem aos pequenos um lugar para brincar, socializar e se desenvolver num espaço adequado e sem violência e, também, protegidos dos riscos sociais mais diversos.

Nossa área de atuação é focada principalmente para melhorar as condições para um pleno desenvolvimento saudável e pela erradicação da violência, em especial para à criança entre 0 e 6 anos (primeira infância). Esta é a base de atuação prioritária de uma plataforma de ações combinadas que denomiamos CRIANÇA É CENTRAL.

A linha de atuação CRIANÇA É CENTRAL se desenvolve através de uma plataforma, não virtual, mas de ações, que estão fundamentadas em algumas vertentes de atuação combinadas estrategicamente;

Foi a partir da experiência acumulada em quase vinte anos de projetos desenvolvidos que conduziu nossa ação para um formato em plataforma combinando ações e estratégicas lineares para alcançar resultados melhores na vida das crianças.

Nesse sentido a linha de atuação CRIANÇA É CENTRAL consiste num conjunto de ações combinadas de:
– Mobilização, sensibilização e participação das famílias;
– Articulação e advocacy com organizações, redes e governos executivo e legislativo;
– Criação de espaços favorecedores do brincar
– Atividades lúdicas para as crianças desenvolvidas em atendimento direto em cortiços e ocupações, ruas e praças públicas, em espaços de organizações parceiras como escolas de samba e centros comunitários, em espaços privados com parcerias junto à empresas diversas, em equipamentos de educação e saúde, em especial nas creches, EMEI’s e equipamentos de Esportes e que funcionam com a integração das frentes estratégicas colaborando entre si.

De forma resumida esta proposta pretende consolidar um movimento realista pela erradicação da violência em que os direitos da criança possam prevelecer para garantir o seu melhor desenvolvimento e contemplados no planejamento de políticas públicas.

A aplicação prática desta linha de atuação, CRIANÇA É CENTRAL, atualmente é desenvolvida na região central de São Paulo, onde encontramos crianças morando em situações devastadoramente vulneráveis, em risco social crítico e, ainda, com poucas iniciativas sociais e governamentais porque a problemática fica “invisibilizada” nos dados quantitativos oficias, pois se encontra conformada por áreas nobres refletindo a falsa interpretação, pelos indicadores gerais, de uma área com elevado IDH, mas que de longe não refletem a profunda desigualdade que vivem as famílias da região.

O CENTRO DE SÃO PAULO
Essa população de elevado número é literalmente excluída de mapas e índices sociais, fazendo que a região, com dos maiores IDH’s e menores IPVS’s, que possue em seu centro nervoso “micropontos” extremamente críticos diluídos nos índices onde vive essa população, e que, portanto, não a tornam foco imediatamente perceptível de intervenções porque ao se realizar uma leitura geral dos dados, as possíveis intervenções migram para outros distritos com indicadores críticos mais concentrados.

Pelo fato de muitas políticas de revitalização do Centro não englobarem o desenvolvimento humano e a inclusão social dessa parcela mais vulnerável que está “espalhada” pela região, esta segue excluída, sem acesso as oportunidades locais de trabalho/emprego, bem como aos serviços sociais e culturais geridos e/ou direcionados para outras parcelas da população que habita o bairro e arredores. Os principais problemas detectados são; Ausência de oportunidade de qualificação profissional; Dificuldade de acesso aos serviços governamentais e não governamentais; Baixa participação das populações locais nos processo de desenvolvimento; Relações familiares conflituosas; Relações desiguais de gênero, étnico e racial.

Lembramos que no município de São Paulo muitas foram as iniciativas governamentais e as realizações no campo do ordenamento e do desenvolvimento urbano e a questão do tratamento do centro da cidade remonta para várias décadas, quando foram laborados diversos planos diretores e de desenvolvimento metropolitano. O processo e a forma como se desenvolveu o Centro de São Paulo, sem planejamento adequado e alheio às necessidades de sua população, com características próprias de crescimento econômico e certo enobrecimento em alguns momentos, o que contribuiu para o surgimento de alguns fenômenos como a desagregação familiar e social, favorecendo também a proliferação de atividades marginais.

Dentre os principais problemas que enfrentam as famílias que moram no centro de São Paulo destacamos a falta de moradia, onde, nos últimos anos popularizaram–se as ocupações de prédios pelos movimentos de luta social por moradia, e também as pensões e cortiços (alguns centenários, destinados à trabalhadores informais que não conseguem cumprir os requisitos básicos para alugar um espaço na forma tradicional). No meio desse conflito social, as crianças ficam desprotegidas e sobrevivendo num mundo que viola sistematicamente seus direitos.

Considerando o processo histórico, a região central, outrora imponente cenário nobre da Capital, onde se localizava entre outras mansões, a antiga residência do Governador do Estado de São Paulo, abriga hoje a região denominada “Cracolândia”, um conflituoso ponto de encontro de usuários de droga.

A história mais influente do território remonta aos anos de 1800, se desenvolvendo partir do loteamento de algumas chácaras, em uma localização privilegiada onde os espaçosos terrenos eram ideais para abrigar as mansões e as residências dos barões do café quando vinham à capital a negócios. A partir da década de 30, com a crise do café, muitos casarões foram demolidos, cedendo espaço a prédios de apartamentos e, os casarões que continuaram de pé, foram sendo alugados e sublocados, transformando-se em grandes cortiços e pensões, que hoje abrigam as parcelas mais vulneráveis da população na região.

Para completar o processo de decadência do bairro, seguiram-se outros fatores como: o processo de transferência dos escritórios para a Avenida Paulista a partir da década de 70; a falta de atratividade em pequenos e antigos prédios da região, sem área de lazer e garagem, e que, portanto, não atendiam aos interesses de uma ascendente classe média; e por fim, a construção do Elevado Costa e Silva, que contribuiu para a poluição ambiental, sonora e visual da região e até hoje é motivo de controvérsias e muita discussão sobre seu futuro e o impacto que teve no desenvolvimento da região.

Por abrigar esses imensos casarões de habitação coletiva, consolida outro tipo de exclusão: A dos moradores encortiçados – muitos com renda abaixo do salário mínimo (9% segundo o Censo 2000) – que não possuem sua casa própria ou mesmo a pouca privacidade proporcionada no aluguel de barraco em alguma comunidade, sendo obrigados a dividir cômodos, cozinhas e banheiros com um número elevado de famílias, e sujeitos onde, muitas vezes, concivendo co m a organização do proprietário ou sublocador que administra esses espaços. No entanto, essa opção de moradia, muitas vezes irregular do ponto de vista da lei, preenche as expectativas dos que buscam morar numa região central que possui grande fruição econômica.

A problemática central é que temos crianças que vivem em péssimas condições e, infelizmente, esta problemática muitas vezes é desatendida por parte dos poderes do Estado por não resultar visível nos dados quânticos, daí que uma das razoes do nosso projeto seja fazer visível essa situação para a maior quantidade de pessoas possíveis. O projeto procura restituir sua voz a quem não está conseguindo ser escutado e criar consciência sobre o problema de morar no coração de São Paulo.

Crianças em situação de vulnerabilidade que vivem no quase sem vida centro de São Paulo conseguem sorrir ao participar desse projeto. Em meio a tantos fragmentos de dióxido de carbono, vias voltadas ao superlotado trânsito de veículos e uma brutal predominância de espaços fechados e privados, o Projeto Criança é Central leva alegria com brinquedos específicos para a infância.

Trata-se de uma visão inovadora da qual nos orgulhamos. Contudo, percebemos que esse projeto precisa avançar para outras áreas da cidade que carecem de ações desse tipo. Precisamos fazer cumprir os direitos garantidos por lei. É um desafio e tanto!

SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

De uma forma geral, esta linha de atuação se concentra em elevar a empregabilidade e geração de renda por meio de capacitações e estratégias orientadas ao empreendedorismo com foco em práticas sustentáveis de modo a incluir economica e socialmente parte da população impactada ppor condições socioeconômicas desfavoráveis, que se encontram em situação de comprometimento para seu sustento e com poucas possibilidadeas de inserção no mundo do trabalho oferecendo novos conhecimentos e contribuindo para a inserção em diversas cadeias de valores.

O Projeto propõe ações diretas junto aos atendidos com foco em capacitação, formação e informação quanto as possibilidades empreendedoras e elevação da empregabilidade.

O projeto, em todas as suas fases, será norteado pelos seguintes princípios:

– Participação dos beneficiários e de organizações diversas em todas as fases e atividades;
– Autonomia dos beneficiários, incentivando a tomada de decisão e sua capacidade de desenvolver ações de livre iniciativa;
Como principal efeito positivo temos o rompimento do processo contínuo de exclusão através do desenvolvimento da capacidade empreendedora e de uma aprendizagem social e laboral que diminua a exposição aos riscos sociais e econômicos existentes.

Neste caso, a linha de atuação reafirma a solidariedade, amplia o exercício da democracia e da cooperação. Ademais, incentiva em todas as suas ações que os beneficiários adquiram autonomia, protagonismo, liderança e empoderamento.

Estratégia primária:
– Estabelecer os arranjos iniciais para implantação;
– Gerar aprendizagem profissional e despertar por método de sensibilização conceitos de empreendedorismo;
– Sistematização permanente das informações e resultados;

Articulação local em quatro níveis:
a) Estabelecer relações de parcerias com poder público;
b) Trabalhar o apoio das empresas industriais, comerciais e de serviços para a ação;
c) O terceiro, buscar integrar a sociedade civil, em particular, suas lideranças comunitárias locais;
d) Inserir através de parcerias, principalmente técnicas, o beneficiário na cadeia de valores mais próxima da sua realidade e do seu aprendizado com foco em expansão de oportunidades.

Detalhamento das articulações:
a)Poder público:
1 – Conquistar espaço para execução das atividades;
2 – Mobilizar / convocar o público alvo das atividades;
3 – Informações econômicas e sociais da cidade;
4 – Combinar os atuais programas sociais com a linha de atuação;
5 – Criar relacionamentos maiores do que o próprio projeto, projetando intervenções futuras.
b) Empresas:
1- Construir relacionamentos com o objetivo de realizar parcerias, angariar apoios com vistas a sensibilizar para a importância da ação buscando, inclusive, viabilizar a futura comercialização dos produtos desenvolvidos.
c) Lideranças Comunitárias:
1 – Aproximar o projeto da Comunidade;
2 – Construir relações de solidariedade ao projeto com a sociedade civil;
3 – Expandir as possibilidades dos beneficiários e da própria economia local;
4 – Efeito replicador da ação através de atores locais.
d) Inserção na cadeia de valores:
1 – Formação técnica com capacitação adequada para formação profissional e/ou para a constituição jurídica para empreendedor;
2 – Aproximação com redes locais para estudo de viabilidade;
3 – inserção propriamente efetiva na geração de renda e escoamento de produtos.

Para além, objetivamente ainda se pretende:
– Promoção do desenvolvimento econômico e social;
– Visar o desenvolvimento ecologicamente sustentável através de estudos, pesquisas e divulgação das causas de problemas sociais e as possíveis soluções;
– Promoção de atividades socioculturais;
– Promoção e aprimoramento da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
– Promoção do voluntariado
Atualmente esta linha de adequação se encontra em curso nas seguintes cidades;
O projeto se desenvolve nas cidades de Ibirarema, Espírito Santo do Turvo e Santo Anastácio, área oeste do estado de São Paulo, onde parcela significativa da população sobrevivia, essencialmente, da produção canavieira que atravessou crises simultâneas encerrando as atividades em várias usinas.

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O impacto gerado por estas crises produziram um efeito cascata em profusão que atingiu toda a fruição econômica local conduzindo para um quadro de extrema dificuldade para todo o território.
Portanto, o projeto trabalha no desenvolvimento de estratégias para recuperar a empregabilidade da população impactada pelo impacto econômico descrito.

Como principal efeito positivo do projeto, temos o rompimento do processo de exclusão através do desenvolvimento da capacidade empreendedora e de uma aprendizagem social e laboral que diminua a exposição aos riscos existentes e ofereça uma perspectiva de recuperação para essas famílias.

Principalmente porque o projeto reafirma a solidariedade, aponta para uma alternativa coletiva de solução, amplia o exercício da democracia e a cooperação. Ademais, o projeto incentiva em todas as suas ações que os beneficiários adquiram autonomia, protagonismo, liderança e empoderamento.

ESPORTES E LAZER

Dentre as ações combinadas nesta linha de atuação, destacamos especialmente a realização de atividades lúdicas, pois entendemos que o mundo da criança é o mundo do brincar e que essa é a melhor ferramenta para trabalhar com crianças.

Para o caso específico desta linha de atuação, temos mais de 30 projetos executados em parceria com a secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da cidade de São Paulo, com mais de 40.000 atendimentos.

Porém, aqui destacamos neste espaço a importância do brincar no desenvolvimento humano.

O Estatuto da Criança e o Adolescente de 1990, no artigo 71º estabelece que “a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Brincar na infância não é um privilegio, é um direito, uma necessidade constitutiva da criança. O brincar cria um espaço seguro para a experimentação, para o conhecimento do mundo, para a invenção da própria subjetividade.

O brincar é a linguagem da infância, o jeito que a criança tem de interagir sadiamente com o mundo que a rodeia. É através do exercício lúdico que a criança começa a perceber o mundo, testa suas habilidades, experimenta sua função social, aprende regras, colhe resultados das ações, e aprende sobre riscos e desenvolve conceitos. O brincar é esse espaço de prova, de experimentação, sem riscos e muito necessário, que nos prepara para o mundo adulto. No brincar temos o direito de experimentar, de errar, de fazer de conta, de abandonar, de machucar, para ir apreendendo e nos apropriarmos do mundo.

É sempre através do lúdico que devemos interagir com a criança, escutar o que tem para dizer, conceder valor a suas opiniões, devolvê-lo ao lugar de criança. Através do brincar a criança sai de uma passividade e passa ser um sujeito criador, agente do seu destino: é por isso que a nossa principal ferramenta de intervenção com as crianças é o brincar.

– Brincar no sentido amplo da palavra, num ambiente lúdico que ajuda e estimula o brincar.
– Brincar como a atitude dos adultos com as crianças, garantindo o brincar.
– Brincar com a linguagem da infância na forma de comunicação e de conhecer o mundo explorando a imaginação e despertando o sentido livre fundamental na formação humana.

Nosso trabalho é viabilizar a brincadeira: garantir as condições necessárias para a criança brincar. Outorgar a segurança e o espaço, que a criança muitas vezes não tem no seu dia a dia, para ela desenvolver suas brincadeiras e se apropriar do mundo circundante.

O objetivo do Projeto nesta linha de atuação é apresentar uma realidade diferente tanto para a criança quanto para os pais onde possibilitamos reconstruir esse laço, algumas vezes debilitado, entre pais e filhos, resgatar a palavra da criança e fazê-la ouvir, e devolver à criança seu universo lúdico.

Tentamos subverter o estado natural das coisas: tirar a criança passiva do mundo dos adultos, para devolvê-la ao seu lugar originário, aquele que a criança tem o direito de habitar, devolvendo à criança sua linguagem e seu mundo lúdico e, a partir daí, onde ela está confortável, escutar o que a criança tem para dizer.

Também convidamos os pais visitar esse novo mundo, onde agora são eles os visitantes e terão que se adaptar aos novos códigos. Aqui não prevalece a questão da sobrevivência, que predomina e absorve o universo adulto. Nesse novo cenário, nessa nova linguagem, onde pais e filhos podem se reencontrar, se enxergar de um novo jeito e se abrir para a possibilidade de começar a criar um vínculo diferente, procuramos despertar a importância do desenvolvimento da infância.

A equipe do Projeto “Criança é Central” acompanha os pais e as crianças em cada passo dessa transformação entendendo que não existem culpados, mas vítimas da violência social e que trabalhando juntos vamos melhorar a qualidade de vida das crianças que moram em cortiços, habitações coletivas e prédios invadidos da Região Central de São Paulo.

O Lugar da Criança
Dentro dessa preocupante perspectiva com a qual lidamos e encontramos em setores dasociedade: em que lugar fica a criança?
Para uma criança crescer saudável, precisa certa tranquilidade, de um lugar o suficientemente estável que acompanhe seu desenvolvimento sem se modificar: uma referencia que fique estável ao tempo, enquanto tudo muda na cabeça e no corpo da criança. Para crescer saudável uma criança precisa se sentir protegida e cuidada em casa, para ser livre e conhecer o mundo, e saber que pode voltar sempre que precisar de conforto.

Infelizmente, as crianças que atendemos no centro de São Paulo não crescem dentro de um ambiente saudável. Vivem suas vidas em meio das preocupações dos adultos, sempre presos à questão da sobrevivência, sem certezas a respeito de onde estarão amanha, e sempre assediados pelo fantasma de “ir morar na rua”; ficam relegadas a um segundo plano porque os adultos sempre têm problemas muito mais urgentes a resolver.

Nesse cenário, as crianças não são devidamente estimuladas, sua palavra não é valorizada dentro do seu ambiente familiar: a criança acaba sendo um sujeito passivo, se adaptando forçadamente ao ambiente de caos onde vive.

Também as condições físicas onde as crianças passam seus dias não são satisfatórias: elas vivem confinadas a pequeníssimos espaços em condições miseráveis de sanidade e segurança. São lugares nada aptos para o desenvolvimento saudável de uma criança. Mais uma vez, a criança acaba se adaptando a essas tristes condições de vida e fica passiva frente a tanta marginalidade.

Outro fator de altíssimo risco é o nível de violência que essas crianças testemunham e, no pior dos casos, são vítimas. Na situação de marginalidade em que vivem, a violência é naturalizada e as crianças são espectadores passivos de situações de extrema agressão que aprenderão aceitar como se fora normal.

Nosso trabalho é viabilizar a brincadeira: garantir as condições necessárias para a criança brincar, no sentido mais amplo do término. Outorgar a segurança e o espaço, que a criança muitas vezes não tem no seu dia a dia, para ela desenvolver suas brincadeiras e experimentar de forma natural seu desenvolvimento.

O objetivo do nesta linha de atuação é apresentar uma realidade diferente tanto para a criança quanto para os pais. Temos que reconstruir esse laço debilitado entre pais e filhos, resgatar a palavra da criança e fazê-la ouvir, e devolver a criança ao seu universo lúdico tão fundamental para o seu desenvolvimento sadio.

Tentamos subverter o estado natural das coisas: tirar a criança passiva do mundo dos adultos, para devolvê-la ao seu lugar originário, aquele que tem o direito de habitar. Devolver à criança ao sua linguagem, ao mundo lúdico; e ai, aonde ele está confortável, escutar o que tem para dizer. Também convidamos os pais a visitar esse novo mundo, aonde agora são eles os visitantes e vão ter que se adaptar aos novos códigos. Nesse novo cenário, nessa nova linguagem, pais e filhos podem se reencontrar, se enxergar de um novo jeito e se abrir para a possibilidade de começar a criar um vínculo diferente.

A equipe do Projeto “Criança é Central” acompanha os pais e as crianças em cada passo dessa transformação, trabalhando em equipe, e entendendo que não existem culpados, mas vítimas da violência social; e que trabalhando juntos vamos melhorar a qualidade de vida das crianças que moram em cortiços, habitações coletivas e prédios ocupados da Região Central de São Paulo.

Projetos

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  • Articulação com governos
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  • Mobilização das Famílias
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  • 21
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    Ato Cidadão

Principais Parcerias Realizadas

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